Apesar de ser um direito garantido na Constituição de 1988, os 15 povos indígenas do Ceará residentes em 19 municípios ainda aguardam a regularização de suas terras. Alguns grupos, como os Tremembés e os Tapebas, por exemplo, têm processos bem encaminhados. Outros, contudo, ainda estão em fase de identificação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ou sequer começaram essa etapa.
O Estado, que é um dos mais atrasados nesse quesito, pode ter a chance de reverter esse cenário e avançar na demarcação dos territórios originários. Com lideranças locais no alto escalão do Executivo Nacional e Estadual, indígenas do Ceará ganham espaço para estabelecer diálogo institucional
No inédito Ministério dos Povos Indígenas, a Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena é gerenciada por Ceiça Pitaguary. Já no governo cearense, Juliana Alves – a Cacika Irê do povo Jenipapo-Kanindé – é quem está à frente da nova Secretaria dos Povos Indígenas. No Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, que também é vereador licenciado de Caucaia, assume a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Agora, a prioridade é atender a urgências dos povos originários a nível local e nacional e encaminhar os processos de demarcação de terras. “Foram quatro anos de desgoverno que não estava preocupado nem um pouco no que diz respeito a isso. Por mais que a Justiça obrigasse a Funai (a compor grupos de trabalho para realizar estudos sobre as terras e os povos), o presidente da Funai (Marcelo Xavier à época) fez pouco caso das situações”, aponta Juliana.
Mas somente a regularização dos territórios não basta. Exemplo disso é o povo Yanomami, que mesmo com terras oficializadas há 30 anos, tenta se livrar, hoje, de uma grave crise sanitária e do garimpo ilegal. Weibe, inclusive, visitou a localidade (entre Roraima e Amazonas) no último fim de semana para sistematizar medidas de socorro.
"A remoção dos mais de 20 mil garimpeiros precisa ocorrer urgentemente. Planos articulados para a recuperação dos rios e áreas desmatadas, plano de segurança alimentar e nutricional, plano de logística e infraestrutura, plano de segurança e proteção territorial, são medidas que estão sendo pensadas para solucionar essa crise humanitária", informou pelas redes sociais.
No âmbito do seu respectivo ministério, Ceiça também contribui com os dois gabinetes de crise instalados neste mês para tratar tanto da questão Yanomami quanto do assassinato de dois jovens indígenas Pataxós na Bahia. As crises mais recentes vividas pela população indígena devem ser foco da pasta nos próximos meses.
AÇÃO ESTADUAL
O governador Elmano de Freitas (PT) vai trabalhar, junto à Assembleia Legislativa, em uma Reforma Administrativa para formalizar a criação da Secretaria Estadual dos Povos Indígenas e dar encaminhamento às pautas necessárias.
Assim, pode coordenar, junto à chefe da pasta e ao Ministério dos Povos Indígenas, um modelo de colaboração para regularizar as terras originárias. “Existe a boa vontade do governador para que esses processos avancem, mas vão ser feitas tratativas junto ao Governo Federal, que é sensível às causas dos povos originários”, afirma Juliana Alves.
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